{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851290","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2025-07-30T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-30T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T16:20Z","numProcessoTce":"CW-016538/25","numContrato":"036/2025","numProcessoAdm":"1029/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.","valorContratado":140593.45,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035475","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002716/25","descricao":"PREGÃO Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035475","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"SILVINO DE SOUSA ARAUJO - ME","docContratada":"09150444000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: SEC. MUN. DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.122.0041.2910.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T16:20Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T16:20Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA PREFEITURA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851290/arquivos/1510271","nome":"corrig.-Contrato nº 036-2025-SILVINO DE SOUSA ARAÚJO-EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T16:20Z"}],"itens":[{"descricao":"lote 03","quantidade":"1.00","valorUnitario":"140593.4500"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO","cpf":"***.203.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}