{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851266","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-07-30T13:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-30T14:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T14:00Z","numProcessoTce":"CW-016514/25","numContrato":"093/2025","numProcessoAdm":"093/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle e prevenção de pragas urbanas, por meio de registro de preços, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI.","valorContratado":386250.00,"valorContratadoAtualizado":386250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059366","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006652/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059366","ug":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idug":1466}],"nomeContratada":"G S G DE OLIVEIRA DESINSETIZAÇÃO","docContratada":"40407925000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprio, tributos, fpm, icms, arrecadação, tributos, e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos próprio, tributos, fpm, icms, arrecadação, tributos, e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"elemento de despesa 339039"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T13:59Z","dataPublicacao":"2025-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T13:59Z","dataPublicacao":"2025-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851266/arquivos/1510138","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093-2025- PREGÃO 024-2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T13:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Descupinização de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação com barreira química. ","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"2.4800"},{"descricao":"Desinfecção de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação de portas iscas e granulados, assim como outras formas de aplicação.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"Dedetização Contra Bactérias, Fungos, Mofos, e Vírus de Ambientes Internos e Externos COM UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ ","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"4.9800"},{"descricao":"Desinsetização, Desratização de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação com pulverizadores, aplicação em pó.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"2.8800"}],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}