{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851196","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-07-29T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T12:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T11:53Z","numProcessoTce":"CW-016444/25","numContrato":"091/2025","numProcessoAdm":"62/2025","numProcedimento":"13/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA,.","valorContratado":42900.00,"valorContratadoAtualizado":82048.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA","docContratada":"50288682000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2091.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2060.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:44Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"diário oficial próprio"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851196/arquivos/1508616","nome":"11- CONTRATO 091-2025  INEX 13-2025 - TRANSPARÊNCIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":39148.80,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Termo aditivo para acréscimo quantitativo do objeto,  mediante aplicação do percentual acumulado de  1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento), correspondente ao IGP-M/FGV, o valor  mensal do contrato passa de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para R$ 3.262,40 (três  mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2026-06-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}