{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851193","orgao":"P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1479,"esfera":"municipal","municipio":"Porto Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2208551","dataCriacao":"2025-07-29T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T10:24Z","numProcessoTce":"CW-016441/25","numContrato":"061/2025","numProcessoAdm":"035/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ","valorContratado":231360.00,"valorContratadoAtualizado":462720.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058969","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006255/25","descricao":"PREGÃO Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058969","ug":"P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","idug":1479}],"nomeContratada":"PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA (LOCSEVPIAUI)","docContratada":"44385244000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2006.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1709","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:17Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:17Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:17Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851193/arquivos/1508544","nome":"CONTRATO Nº 061-2025-CC-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Palcos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"116000.0000"},{"descricao":"Geradores de Energia","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31800.0000"},{"descricao":"Estruturas e Equipamentos Diversos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"83560.0000"}],"gestores":[{"nome":"GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS","cpf":"***.709.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"matinete ferreira de sousa ","cpf":"***.123.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":231360.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Objetivando a necessária continuidade dos fornecimentos, AUTORIZO a \nprorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato n° 061/2025 — CC, com a empresa \nPIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.385.244/0001-05, \ncujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de \nPessoa Jurídica para locação de estrutura para atender as necessidades dos Eventos e \nFestividades do Município de Porto Alegre do Piauí-PI., conforme prescrito na Cláusula \nSegunda, Subitem 2.1.1., do referido Contrato. ","inicioVigencia":"2026-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}