{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851176","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-07-29T11:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T11:36Z","numProcessoTce":"CW-016424/25","numContrato":"012/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de instalação e manutenção de forro tipo PVC em prédios públicos da administração municipal e secretarias. ","valorContratado":62584.00,"valorContratadoAtualizado":62584.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALANARIO CARDOSO DA SILVA TELES","docContratada":"47766881000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2142.0000","descricao":"Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"CRAS/BOLSA FAMÍLIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.1330.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Ei MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS/25%/FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T11:36Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T08:37Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851176/arquivos/1508328","nome":"CONTRATO ALANARIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T11:21Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE FORRO PVC, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL","quantidade":"1160.00","valorUnitario":"29.9000"},{"descricao":"SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL","quantidade":"310.00","valorUnitario":"90.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}