{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851144","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-07-29T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T12:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T12:39Z","numProcessoTce":"CW-016392/25","numContrato":"171/2025","numProcessoAdm":"001.0001618/2025","numProcedimento":"15/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, CONFORME DETALHADO NESSE TERMO","valorContratado":5734.00,"valorContratadoAtualizado":5734.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI","docContratada":"07295673000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0101.2061.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T09:30Z","dataPublicacao":"2025-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851144/arquivos/1507994","nome":"CONTRATO 171- ADM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO/ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME QUANTITATIVO DEFINIDO NESSE TERMO","quantidade":"30.50","valorUnitario":"188.0000"}],"gestores":[{"nome":"ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA","cpf":"***.568.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARINALVA LOPES LIMA","cpf":"***.585.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}