{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851061","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2025-07-28T12:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-13T08:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T08:32Z","numProcessoTce":"CW-016309/25","numContrato":"2025.06.30.01.01/2025","numProcessoAdm":"2025.06.30.01-ARP/2025","numProcedimento":"2025.06.30.01/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":1406078.87,"valorContratadoAtualizado":1755880.97,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Savires Iluminação e Construção LTDA","docContratada":"22346772000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1751","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.0012.2179.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:46Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851061/arquivos/1507617","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T11:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851061/arquivos/1507629","nome":"ata.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851061/arquivos/1508349","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T11:29Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTALAÇÃO E RETIRADA DE ÁRVORE TEMÁTICA ATE 9,0M DE ALTURA  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"37496.8600"},{"descricao":"INSTALAÇÃO E RETIRADA DE ENFEITE TEMÁTICO COM ATÉ 3,0M DE ALTURA  ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2093.6400"},{"descricao":"INSTALAÇÃO E RETIRADA DE ENFEITE TEMÁTICO COM ATÉ 1,5M DE ALTURA  ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1208.4800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO E RETIRADA DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 50 METROS  ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1165.2700"},{"descricao":"DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO EQUIPADO COM MUNK E MOTORISTA OPERADOR (COMBUSTÍVEL INCLUSO) - DOMINGOS E FERIADOS  ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"247.0600"},{"descricao":"DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO EQUIPADO COM MUNCK COM MOTORISTA OPERADOR (COMBUSTÍVEL INCLUSO) - DIAS ÚTEIS E SÁBADOS  ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"247.0600"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTOR MONOFÁSICO ATÉ 25A  ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"25.4800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO DE MEDIÇÃO TRIFÁSICO  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1128.4800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO DE MEDIÇÃO MONOFÁSICO  ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"454.6900"},{"descricao":"QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUZ SOBREPOR ATE 6 DIVISÕES, C/BARRAMENTO ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"249.5900"},{"descricao":"CÉLULA FOTOELÉTRICA P/ LÂMPADA, ATÉ 1000W ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"92.0700"},{"descricao":"POSTE DE CONCRETO DUPLO T, RESISTÊNCIA NOMINAL 200KG, H= 9,00M, PESO APROXIMADO 470KG ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1252.8000"},{"descricao":"POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, RESISTÊNCIA NOMINAL 200KG, H=11,00M, PESO APROXIMADO 910KG ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1976.2300"},{"descricao":"POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, RESISTÊNCIA NOMINAL 200KG, H= 9,00M, PESO APROXIMADO 670 KG ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1497.0300"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE HASTE DE ATERRAMENTO COM CONECTOR  ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"47.9300"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR AMPACTINHO OU CUNHA EM REDE AÉREA NÃO ISOLADA - 1,5 A 4MM2 - 10 A 16MM2  ","quantidade":"75.00","valorUnitario":"36.7200"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR PERFUREANTE EM REDE AÉREA ISOLADA - CU/AL 2,5 A 95MM2 / 95MM2","quantidade":"75.00","valorUnitario":"35.3800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ARMAÇÃO SECUNDÁRIA EM POSTE 01 VIA  ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"145.8500"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE REDE MULTIPLEXADA EM POSTE. ISOLAÇÃO XLPE. CLASSE 0,6/1,0KV.  3X16+16MM2  ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"83.6800"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE REDE MULTIPLEXADA EM POSTE. ISOLAÇÃO XLPE. CLASSE 0,6/1,0KV.  1X16+16MM2  ","quantidade":"750.00","valorUnitario":"78.5300"},{"descricao":"CABO CORDPLAST (CABO PP) 3 x 2,50 mm² ","quantidade":"250.00","valorUnitario":"11.4000"},{"descricao":"CABO EM PVC 1000V 4MM2 ","quantidade":"150.00","valorUnitario":"10.0900"},{"descricao":"CABO EM PVC 1000V 2,5 mm² ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.3400"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO ORNAMENTAL 2000MM (INCLUINDO FERRAGENS) ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"617.1200"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO METÁLICO GALVANIZADO A FOGO COM DIÂMENTRO EXTERNO DE 48MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2000MM PARA LUMINÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INCLUINDO FERRAGENS) ","quantidade":"75.00","valorUnitario":"524.7100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO METÁLICO GALVANIZADO A FOGO COM DIÂMENTRO EXTERNO DE 48MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1000MM PARA LUMINÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INCLUINDO FERRAGENS) ","quantidade":"170.00","valorUnitario":"439.9200"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE FITA DE AÇO INOX  ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9.0100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SUPORTE DE TOPO EM POSTE P/ 03 PÉTALA  ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"234.1100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SUPORTE DE TOPO EM POSTE P/ 02 PÉTALA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"207.6900"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PROJETOR LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 300W  ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"969.6200"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PROJETOR LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 150W  ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"479.4100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA EM LED DE 150W, ALIMENTADA POR BATERIA ACOPLADA EM PLACA DE ENERGIA SOLAR  ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4648.2400"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA ABERTO COM LAMPADA LED BULBO DE POTENCIA MÍN. 50W (SOQUETE E27)  ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"298.0000"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 200W  ","quantidade":"75.00","valorUnitario":"2056.5600"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 150W  ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1798.4500"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 100W  ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"1305.4500"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED EM POSTE POTÊNCIA MÍN. 50W  ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"883.6100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE COM LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO DE 250W","quantidade":"5.00","valorUnitario":"784.3100"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE COM LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO DE 150W  ","quantidade":"7.00","valorUnitario":"610.5500"},{"descricao":"INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE COM LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO DE 70W  ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"604.1100"},{"descricao":"SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS, ELÉTRICAS E LUMINOTÉCNICAS EM PLATAFORMA INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO DO PARQUE, INCLUSO EMPLAQUETAMENTO  ","quantidade":"2504.00","valorUnitario":"26.3800"},{"descricao":"SERVIÇO TIPO \"CALL-CENTER\" PARA RECEBIMENTO DAS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VIA TELEFONE OU ONLINE. COMPOSTO POR 02 ATENDENTES FUNCIONANDO EM HORÁRIO COMERCIAL. ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"4388.5900"}],"gestores":[{"nome":"ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.626.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Galeno Barros ","cpf":"***.567.197-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":349802.10,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO QUANTITATIVA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}