{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851057","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-07-28T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-28T12:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:59Z","numProcessoTce":"CW-016305/25","numContrato":"032/2025","numProcessoAdm":"035/2025","numProcedimento":"016/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor \"MANO\nWALTER\" por intermédio da empresa NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no\nCNPI/MF sob o nº 19.079.444/0001-92, detentora da exclusividade de representação legal da Banda\nem todo território nacional, para realização de show artístico no dia 13 de dezembro de 2025, no\nevento em Comemoração ao 30° Aniversario de Emancipação Política do município de Floresta do\nPiaui/P1, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.","valorContratado":260000.00,"valorContratadoAtualizado":260000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME","docContratada":"19079444000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SECULT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0015.2060.","descricao":"Promoção e Apoio a Eventos Culturais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:30Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:30Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:30Z","dataPublicacao":"2025-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851057/arquivos/1507560","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032 PROCESSO ADM. Nº 035 INEXIGIBILIDADE Nº 016-2025 MANO WALTER.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-28T12:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}