{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851056","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-07-28T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T09:24Z","numProcessoTce":"CW-016304/25","numContrato":"170/2025","numProcessoAdm":"001.0001618/2025","numProcedimento":"15/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, CONFORME DETALHADO NESSE TERMO","valorContratado":958.80,"valorContratadoAtualizado":958.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI","docContratada":"07295673000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0101.2056.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T09:24Z","dataPublicacao":"2025-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851056/arquivos/1507962","nome":"CONTRATO 170- MEIO AMBIENTE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO/ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME QUANTITATIVO DEFINIDO NESSE TERMO.","quantidade":"5.10","valorUnitario":"188.0000"}],"gestores":[{"nome":"José Welinton Ribeiro de Lima ","cpf":"***.890.378-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARINALVA LOPES LIMA","cpf":"***.585.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}