{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851047","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-07-28T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T10:33Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T10:33Z","numProcessoTce":"CW-016295/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de lixeiras para coleta seletiva de resíduos recicláveis, em atendimento à Administração Municipal e secretarias.","valorContratado":33499.95,"valorContratadoAtualizado":33499.95,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DANIEL ALVES MIRANDA","docContratada":"18461850000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"CRAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS/25%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T10:16Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T08:36Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851047/arquivos/1508144","nome":"CONTRATO POLO SUSTENTÁVEL (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto com 04 lixeiras de 200L (nas cores azul, verde, vermelho e amarelo), para coleta seletiva de resíduos recicláveis, em material plástico PEAD, com estrutura em aço, com tampa e identificação de cada tipo de material a ser depositado (papel, vidro, plástico e metal)","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2233.3300"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}