{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850975","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2025-07-25T13:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-05T16:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-16T10:10Z","numProcessoTce":"CW-016223/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"079/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESTABELECIMENTOS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇAO EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO OE OBRA, E QUAISQUER OUTRAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ABRANGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI. ","valorContratado":980450.65,"valorContratadoAtualizado":980450.65,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010067/23","descricao":"PREGÃO Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","ug":"P. M. DE COIVARAS","idug":1373}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA CAXÉ LTDA (CAXÉ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES)","docContratada":"06226439000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T13:16Z","dataPublicacao":"2025-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:30Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850975/arquivos/1506799","nome":"DOP_EDICAO__10-1-2025_ED_892_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_pe_srp_17_2023_c.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T13:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850975/arquivos/1524298","nome":"DOP_EDICAO__10-1-2025_ED_892_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_pe_srp_17_2023_c (2).pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T16:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA GOMES GONÇALVES","cpf":"***.853.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-08-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar, além das presentes no contrato, as fontes de recursos a seguir: QSE/FUNDEB/FMS/FME/FUS/VAAT/FPM/FMAS/FUNDEF.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-01-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}