{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850803","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2025-07-24T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-24T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-24T10:55Z","numProcessoTce":"CW-016051/25","numContrato":"059/2025","numProcessoAdm":"046/2025","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para elaboração de projetos de estruturação da segurança pública e trânsito no município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA","docContratada":"53241545000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000999","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2021.","descricao":"Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":" Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-24T10:55Z","dataPublicacao":"2025-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXII 107"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850803/arquivos/1505399","nome":"INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025-CONTRATO  Nº 059-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-24T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para elaboração de projetos de estruturação da segurança pública e trânsito no município de Elesbão Veloso/PI","quantidade":"6.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":10000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"163","chaveNFE":"O4O7iLyfr","dataEmissao":"2025-11-19T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-21T00:00Z","valorEntrega":5000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"277","chaveNFE":"rrat5Nluv","dataEmissao":"2026-06-01T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-12T00:00Z","valorEntrega":5000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5000.00,"observacao":""}]}