{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850690","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-07-23T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-15T13:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:14Z","numProcessoTce":"CW-015938/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"009/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de publicidade institucional e divulgação de avisos oficiais da gestão municipal, com produção de conteúdo (fotos, vídeos, posts gráficos e afins) para redes sociais, páginas da internet, rádio e TV, em atendimento à administração municipal e secretarias.","valorContratado":11700.00,"valorContratadoAtualizado":11700.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA","docContratada":"45837060000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2141.0000","descricao":"Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2158.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SCFV\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS/CRAS/SCFV/CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS/EDUCAÇÃO 25%/FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:29Z","dataPublicacao":"2025-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE CONTRATANTE E EMPRESA CONTRADADA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850690/arquivos/1504191","nome":"CONTRATO CONECTA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão municipal com produção e divulgação de matérias exclusivaspara portal ou site, compostoas de fotos, vídeos,posts gráficos e afins; ecom espaço dedicado a entrevistas, reuniões e podcast; realização de coberturas em tempo real durante os principais eventos do municipio.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"1300.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}