{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850685","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2025-07-23T09:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-23T15:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T15:30Z","numProcessoTce":"CW-015933/25","numContrato":"0105/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, B e E), COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS HERMETICAMENTE FECHADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI","valorContratado":94800.00,"valorContratadoAtualizado":94800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033826","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001067/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033826","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0073.2066.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2094.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:17Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PÁG. 296 ED VCCCLXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:17Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:17Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:17Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850685/arquivos/1504100","nome":"17.07 CA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Coleta, transporte,transbordo,tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers Hermeticamente fechados.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"15800.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA DA SILVA FERNANDES ","cpf":"***.259.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOVELINE ALVES DE SOUSA","cpf":"***.814.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO ","inicioVigencia":"2026-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}