{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850647","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-07-22T18:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-22T18:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T18:06Z","numProcessoTce":"CW-015895/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Consultórios Odontológicos E Seus Periféricos Instalados Nos Postos De Saúde Do Município De Novo Santo Antônio, Consultórios Compostos Por: Cadeira, Compressor, Autoclave, Fotopolimerizador, Caneta De Alta E Baixa Rotação, Raio X E Ultrassom, Para Atender A Demanda Do Município De Novo Santo Antônio - PI.","valorContratado":61825.00,"valorContratadoAtualizado":61825.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MULTITECH LTDA (MULTITECH) - ME","docContratada":"21940941000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T18:05Z","dataPublicacao":"2025-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T18:05Z","dataPublicacao":"2025-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850647/arquivos/1503721","nome":"DM_5351_284_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_026-25_pag_126.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T18:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Consultórios Odontológicos E Seus Periféricos Instalados Nos Postos De Saúde","quantidade":"1.00","valorUnitario":"61825.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSILDA MARIA SOUSA","cpf":"***.825.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}