{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-07-22T16:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-22T17:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z","numProcessoTce":"CW-015882/25","numContrato":"028/2025","numProcessoAdm":"032/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados nos grupos A (Subgrupo A 1, A2, A3, A4 e A5) Grupo B e Grupo E, com quantitativo médio estimado de 300 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitárias e ambientais vigentes para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. ","valorContratado":47729.04,"valorContratadoAtualizado":47729.04,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR)","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:08Z","dataPublicacao":"2025-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z","dataPublicacao":"2025-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850634/arquivos/1503702","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 008-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T17:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3977.4200"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSILDA MARIA SOUSA","cpf":"***.825.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}