{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850522","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-07-21T16:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-21T17:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-21T15:18Z","numProcessoTce":"CW-015770/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"017/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESTABELECIMENTOS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA\nURBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E QUAISQUER OUTRAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ABRANGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI.","valorContratado":980450.65,"valorContratadoAtualizado":1225563.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010067/23","descricao":"PREGÃO Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","ug":"P. M. DE COIVARAS","idug":1373}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA CAXÉ LTDA (CAXÉ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES)","docContratada":"06226439000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T17:13Z","dataPublicacao":"2025-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T17:13Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850522/arquivos/1503203","nome":"DM_5238_029_Alto_Longa_Licitacao_PE_017-23_SRP_Extrato_Contrato_006-25_pag_3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T17:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850522/arquivos/1503206","nome":"DOP_EDICAO__9-1-2025_ED_891_Prefeitura_Coivaras_Extrato_extrato_t_cooperacao_tecnica_01_pe_17_23_co.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T17:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.051.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":245112.66,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo correspondente a 25%\n(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 006/2025/CPC/PMAL/PI, visando assegurar a continuidade e ampliação dos serviços de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos estabelecimentos públicos municipais,  manutenção em vias públicas urbanas e rurais, incluindo fornecimento de material e mão de obra.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}