{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850505","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-07-21T15:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-21T15:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T16:22Z","numProcessoTce":"CW-015753/25","numContrato":"2502202504/2025","numProcessoAdm":"056/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":394658.00,"valorContratadoAtualizado":394658.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033144","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000385/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033144","ug":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idug":1461}],"nomeContratada":"EXPRESSO FLORIANO LTDA - EPP","docContratada":"04578286000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE e 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento das Despensas: 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"30.100.2820.4700.00","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T16:22Z","dataPublicacao":"2025-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EM SEU: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PAG. 28"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T16:22Z","dataPublicacao":"2025-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850505/arquivos/1503175","nome":"CONTRaTO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T15:54Z"}],"itens":[{"descricao":"PASSAGEM TERRESTRE ENTRE CRISTINO CASTRO / TERESINA. TERESINA / CRISTINO CASTRO","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"179.3900"}],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}