{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850327","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2025-07-18T08:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-18T08:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T08:56Z","numProcessoTce":"CW-015575/25","numContrato":"01.1107/2025","numProcessoAdm":"030/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.","valorContratado":1506000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058718","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006004/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058718","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"33836848000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.1167.","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS\nPARA A ÁREA DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0076.1204.","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE\nESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.1003.","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1220.","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE\nESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1255.","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS\nPARA ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL – FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.1659.","descricao":"EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES\nPARA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T08:56Z","dataPublicacao":"2025-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T08:56Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850327/arquivos/1501422","nome":"PMNSR - CONTRATO - PE 007.2025 - VEÍCULOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T08:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850327/arquivos/1501425","nome":"DM_5361_212_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_PE_007-25_Extrato_Contrato_02.1107-25_pag_359.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T08:56Z"}],"itens":[{"descricao":"AUTOMÓVEL PICK-UP CABINE DUPLA EM CHASSI DE ACO RÍGIDO ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2025, OKM COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTOR MÍNIMO 2.0, CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS OU AUTOMÁTICO, DIREÇÃO ELÉTRICA, SISTEMA DE FREIOS ABS., VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAGS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, TORQUE MÁXIMO 41,3 KGFM, TORQUE ESPECÍFICO MÍNIMO DE 20,5 KGFM/L, COM AR-CONDICIONADO, PINTURA SOLIDA, COMPUTADOR DE BORDO, CAPACIDADE DE 5 (CINCO) LUGARES, DIREÇÃO ELÉTRICA, COMPRIMENTO MIN 5350 mm, ALTURA MIN. 1880 mm, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MIN. 3250 mm, COMPARTIMENTO DE CARGA MIN. 1200 litros, CARGA ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"251000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}