{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850315","orgao":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":1360,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2025-07-17T16:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-18T11:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T11:43Z","numProcessoTce":"CW-015563/25","numContrato":"11.0807/2025","numProcessoAdm":"3882/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS REFERENTE À PROPOSTA N° 11753492000124005/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ","valorContratado":39387.00,"valorContratadoAtualizado":39387.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048151","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005432/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048151","ug":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"48722366000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0011.1052.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T16:27Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T16:27Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T16:27Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850315/arquivos/1501337","nome":"CONT. 11.0807-2025 (PE 017-2025) RC DISTRIBUIDORA - SAÚDE (1).PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T16:27Z"}],"itens":[{"descricao":"CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"APARELHO DE RAIO X – ODONTOLÓGICO – INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL / MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL / TENSÃO: MÍNIMO 7 MA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"12212.0000"},{"descricao":"CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) - ATE 3 TERMINAIS, EQUIPO TIPO CART OU ACOPLADO, COMANDO DA CADEIRA A PEDAL, POSSUI CABECEIRA, POSSUI REFLETOR, POSSUI SERINGA TRÍPLICE, POSSUI PEÇA RETA, POSSUI CONTRA ÂNGULO, POSSUI MICRO MOTOR,  POSSUI CANETA DE ROTAÇÃO, POSSUI UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR), POSSUI MOCHO, CUBA DE PORCELANA OU CERÂMICA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20534.0000"},{"descricao":"CADEIRA - MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO OU FERRO PINTADO, POSSUI BRAÇOS, POSSUI REGULAGEM DE ALTURA, POSSUI RODIZIOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"312.0000"},{"descricao":"ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO - APARELHO DE PRESSÃO ANALÓGICO. MANÔMETRO DE ALTA PRECISÃO. BRAÇADEIRAS ADULTO LATEX FREE EM NYLON OU MATERIAL QUE FACILITE LIMPEZA E ASSEPSIA. MANGUITO EM PVC, CIRCUNFERÊNCIA 18 X 36 CM. BRAÇADEIRA GRANDE COM FECHO EM VELCRO. MANÔMETRO DE 0-300MMHG. DEVE ACOMPANHAR PERA E ESTOJO PARA VIAGEM. ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUÇÃO.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"ESFIGMOMANÔMETRO OBESO - APARELHO DE PRESSÃO ANALÓGICO. MANÔMETRO DE ALTA PRECISÃO. BRAÇADEIRAS OBESO LATEX FREE EM NYLON OU MATERIAL QUE FACILITE LIMPEZA E ASSEPSIA. MANGUITO EM PVC, CIRCUNFERÊNCIA 35 ATÉ 51CM. BRAÇADEIRA GRANDE COM FECHO EM VELCRO.  MANÔMETRO DE 0-300MMHG. DEVE ACOMPANHAR PERA E ESTOJO PARA VIAGEM. ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUÇÃO.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"134.0000"}],"gestores":[{"nome":"DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE","cpf":"***.054.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA DOS REIS MIRANDA PEREIRA","cpf":"***.056.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}