{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850238","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-07-17T10:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-17T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:28Z","numProcessoTce":"CW-015486/25","numContrato":"035/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"0 presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em contabilidade no suporte técnico e tecnologia da informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas de repasses junto aos sistemas sigpc/fnde e solução bb ágil dos programas pnae, penat, brasil carinhoso, educação infantil novas turmas e apoio suplementar, pdde básico, pdde estrutura, pdde qualidade e pdde integral de todos os conselhos escolares, bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto ao sistema siope (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientações financeira administrativa como, aprimorar os mecanismos de contas e transparência dos recursos públicos da secretaria municipal de educação de Sigefredo Pacheco - PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n º 010/2025. ","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INFORME - LTDA","docContratada":"05728501000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:21Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURA PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:21Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:21Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850238/arquivos/1500892","nome":"DISPENSA 010 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850238/arquivos/1500895","nome":"DISPENSA 010 2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T11:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}