{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850146","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-16T11:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-16T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T11:11Z","numProcessoTce":"CW-015394/25","numContrato":"111/2025","numProcessoAdm":"100/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI","valorContratado":448000.00,"valorContratadoAtualizado":448000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048077","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005358/25","descricao":"PREGÃO Nº 039/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048077","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"58.977.392 AMILTON JOSE DOS SANTOS BALBINO ","docContratada":"58977392000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":"SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T11:11Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850146/arquivos/1499937","nome":"CONTRATO 111.2025 - PE 039.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T11:11Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M². OS MOVEIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM MADEIRA MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) COM, NO MINIMO, 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELANÍMICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FAIXAS, EM CORES A DEFINIR. TODOS OS COMPONENTES E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO MÓVEL (FITA BORDA, CORREDIÇAS, DOBRADIÇAS, PUXADORES, PÉS, RODAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, ETC) FICARÃO A CARGO DO LICITANTE VENCEDOR E DEVERÃO ESTAR INCLUSOS NA CONFECÇÃO DOS MÓVEIS PLANEJADOS. TODOS OS MÓVEIS CONFECCIONADOS DEVERÃO SEGUIR AS DIRETRIZES ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"760.0000"},{"descricao":"PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M². OS MOVEIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM MADEIRA MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) COM, NO MINIMO, 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELANÍMICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FAIXAS, EM COR BRANCA. TODOS OS COMPONENTES E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO MÓVEL (FITA BORDA, CORREDIÇAS, DOBRADIÇAS, PUXADORES, PÉS, RODAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, ETC) FICARÃO A CARGO DO LICITANTE VENCEDOR E DEVERÃO ESTAR INCLUSOS NA CONFECÇÃO DOS MÓVEIS PLANEJADOS. TODOS OS MÓVEIS CONFECCIONADOS DEVERÃO SEGUIR AS DIRETRIZES","quantidade":"100.00","valorUnitario":"680.0000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}