{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850122","orgao":"CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":409,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2025-07-16T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-16T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z","numProcessoTce":"CW-015370/25","numContrato":"012/2025","numProcessoAdm":"001.0000051/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí – PI","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":12000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA","docContratada":"40372254000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 934 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850122/arquivos/1499794","nome":"CONTRATO 012-2025 REF. DISPENSA 007-2025- SEGURANÇA NO TRABALHO_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850122/arquivos/1499797","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRAN DAMASCENO RIBEIRO","cpf":"***.005.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO MARTINS HELENA NETO","cpf":"***.080.045-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}