{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850120","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-07-16T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-16T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-07T10:02Z","numProcessoTce":"CW-015368/25","numContrato":"037/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão – de – obra, cabeamento, link internet e demais\nequipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":55629.36,"valorContratadoAtualizado":111258.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048118","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005399/25","descricao":"PREGÃO Nº 0012/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048118","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"ANA CÉLIA RODRIGUES COELHO - ME","docContratada":"23398479000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"GAB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.2007.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de terceiros Pess. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"111601","descricao":"SEMAP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.","descricao":"Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"121402","descricao":"SEMUT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0666.2012.","descricao":"Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte"},{"tipo":"Fonte","valor":"131104","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0027.2020.","descricao":"Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0753.2024.","descricao":"Administração e Encargos da Secretaria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2043.","descricao":"Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar-40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055.","descricao":"Manutenção e Encargos do FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2071.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:52Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/850120/arquivos/1499778","nome":"PREGÃO 012001 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T09:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERLLON BATISTA DOS SANTOS","cpf":"***.160.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEUSA GOMES DA SILVA","cpf":"***.221.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":55629.36,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 23 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027, formalizado o presente instrumento ainda no curso da vigência originalmente pactuada, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 037/2025. ","inicioVigencia":"2026-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}