{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849980","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-07-14T15:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-30T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T10:59Z","numProcessoTce":"CW-015228/25","numContrato":"2003202501/2025","numProcessoAdm":"043/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":98397.00,"valorContratadoAtualizado":98397.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034498","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001739/25","descricao":"PREGÃO Nº 018/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034498","ug":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idug":1490}],"nomeContratada":"BRASIL NET EMPREENDIMENTOS LTDA - ME","docContratada":"11464990000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T10:49Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"( DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS  ANO XXIII     EDIÇÃO VCCXCIV    PÁGINA 559\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5294/DM_5294_458_Santa_Filomena_Licitacao_PE_018-25_Extrato_Contrato_2003202501-25_pag_559.pdf)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849980/arquivos/1498528","nome":"CONTRATO PE 018-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T15:20Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANETE IMPLEMENTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI. USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇOS E SU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1639.9500"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANETE IMPLEMENTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI. USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇOS E SU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1639.9500"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANETE IMPLEMENTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI. USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇOS E SU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1639.9500"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANETE IMPLEMENTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI. USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇOS E SU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1639.9500"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANETE IMPLEMENTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI. USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇOS E SU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1639.9500"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES","cpf":"***.578.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}