{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849937","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-14T11:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-14T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:49Z","numProcessoTce":"CW-015185/25","numContrato":"51/2025","numProcessoAdm":"00045009087/2025","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para atender o Hospital de Urgência de Teresina","valorContratado":5533.60,"valorContratadoAtualizado":5533.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA","docContratada":"44982273000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:09Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.045"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849937/arquivos/1498041","nome":"CONTRATO Nº 051-2025 - F DUTRA SOLUÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara de proteção facial, tipo respirador, para tuberculose, constituído por fibras sintéticas dispostas em 4 camadas com formados em concha ou bico de pato;","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"0.7900"},{"descricao":"Mascara Facial nao ventilada, para terapia de Ventilação Não Invasiva, com coxim inflável ( para regulação e vedação completa no rosto do Paciente)através de válvula, AUTOCLAVAVEL E REUTILIZAVEL, tamanho ADULTO MEDIO, acompanha anel para fixação e fixador cefalico compatível. Possuir Registro ANVISA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"39.5600"}],"gestores":[{"nome":"Maria de Nazaré Barroso de Carvalho","cpf":"***.986.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}