{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849927","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-07-14T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T16:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T16:48Z","numProcessoTce":"CW-015175/25","numContrato":"0703202501/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA.","valorContratado":494543.70,"valorContratadoAtualizado":494543.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033884","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001125/25","descricao":"PREGÃO Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033884","ug":"P. 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ENRIQUECIDO COM CÁLCIO E VITAMINAS A E D. EMBALAGEM PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO CONTENDO 200GRS COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SE OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04|09|97, MAA.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"3.7500"},{"descricao":"OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.2400"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA VEGETAL, REFINADO DENTRO DE PADRÃO RIGOROSO DE QUALIDADE; ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, SEM CHEIRO, LEVE E SAUDÁVEL, DE ACORDO COM OS PADRÕES LEGAIS, EMBALAGEM: TIPO PET PLÁSTICA, CONTENDO 900ML, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"6.0400"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA. EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"MILHO BRANCO PARA CANJICA “CRU” GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. CANJICA EXTRA OU CANJICA QUATRO. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"MARGARINA COM SAL, SEM GORDURA TRANS, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO, HERMETICAMENTE FECHADOS, RESFRIADO ATÉ 16ºC, CONTENDO 500G. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA). VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.0300"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, OBTIDO PELO AMASSAMENTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU SÊMOLA DE TRIGO COM ÁGUA, SENDO PERMITIDO O ENRIQUECIMENTO DO PRODUTO COM OVOS, VITAMINAS E MINERAIS, PCTS DE 500G CADA. COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.9100"},{"descricao":"FUBÁ DE MILHO, PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO SÃO, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA. NÃO PODENDO APRESENTAR UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ PRÉ-COZIDO, TIPO FLOCÃO, BRANCO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500GR, SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, TAMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 0","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.6300"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO, TIPO FLOCÃO, AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500GR, SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, TAMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE ","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"1.7700"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, (1ª QUALIDADE) DA SAFRA CORRENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; GRÃOS INTEIROS NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS; ISENTO DE FERMENTAÇÃO MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIA NOCIVAS À SAÚDE; EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 (UM) KG, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, PESO LIQUIDO E NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.6200"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA OU POLVIHO AZEDO NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE OU 500 GR DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONTAR DATA DE FABRICAÇÃO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO, DATA DA VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E INGREDIENTES.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO SEM GLUTEN - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CEREAL LIMPO, DESGERMINADO E SÃO, ISENTO DE MATÉRIA PRIMA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA OU LIGEIRAMENTE AMARELADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; COM FERMENTO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ACONDICIONADO EM FARDO DE 10KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.2700"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA - FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS. PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DA RALADURA DAS RAÍZES DE MANDIOCA (MANIBOT UTILISSIMA) PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA, E ISENTAS DO RADICAL CIANETO. EMBALAGEM INTEGRA DE 1KG , NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.9900"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, CONTENDO VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO, EMBALAGEM COM PESO DE 190G.  NÃO CONTENDO GLÚTEN, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"COLORÍFICO EM PÓ, A BASE DE URUCUM; APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR LARANJA INTENSO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS; EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"2.6200"},{"descricao":"COCO RALADO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM FLOCOS FINOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA OU DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.0600"},{"descricao":"CHARQUE BOVINO DIANTEIRO OU CARNE SECA – SADIO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE: COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, A VÁCUO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESE","quantidade":"800.00","valorUnitario":"9.1500"},{"descricao":"CARNE MOÍDA DE 1ª QUALIDADE, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"27.4400"},{"descricao":"CARNE BOVINA FRESCA DE 1ª QUALIDADE (ACÉM, ALCATRA, CHÃ DE DENTRO OU CONTRAFILÉ), ASPECTO PRÓPRIO, COR VERMELHO VIVO E SEM OSSO, SEM GORDURA, SEM MANCHA ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM O REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES DE HIGIÊNICAS ADEQUADAS E SEM ADIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"14.5900"},{"descricao":"CAFÉ, OBTIDO A PARTIR DOS GRÃOS TORRADOS DO FRUTO DO CAFEEIRO, COM APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR PRETA, DE FÁCIL ESCOAMENTO; ODOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; EMBALAGEM: À VÁCUO DE 250G, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 01(UM) ANO, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"16.5800"},{"descricao":"BISCOITO COM SAL TIPO CREAM CRAKER, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERROS E ACIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE MALTE, MARGARINA, AMIDO DE MILHO, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL CONTENDO 400G (3X1), DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO V","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.0400"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL REFINADO, AROMATIZANTE, ESTABILIZANTE DE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS. EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO, CONTENDO 400G (3X1), COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES Á LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS. ASPECTO: MASSA TO","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.6100"},{"descricao":"BEBIDA LÁCTEA LÍQUIDA EM EMBALAGEM DE 1000ML; SIMPLES ELABORADO A PARTIR DE LEITE, FERMENTOS LÁCTEOS, POLPA DE FRUTAS; ESTABILIZANTE, ACIDULANTE, CONSERVADO ENTRE A 0 GRAUS CENTÍGRADOS, VALIDADE MÍNIMA DE 24 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº22, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.5700"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, COM APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO NA COR MARROM, DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO; ODOR E SABOR PRÓPRIOS; COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"9.9500"},{"descricao":"ARROZ BRANCO TIPO 1; BENEFICIADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; GRÃOS INTEIROS; ISENTOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM EMBALAGEM DE 01 KG COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, PESO LIQUIDO E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.2400"},{"descricao":"ADOÇANTE CULINÁRIO (XILITOL OU STEVIA), PRODUTO UTILIZADO PARA PESSOAS QUE NÃO PODEM CONSUMIR AÇÚCAR (DIABÉTICOS).  COMPOSIÇÃO: POLIÁLCOOL SATURADO E DE CADEIA ABERTA, APRESENTA UMA ESTRUTURA LINEAR COM CINCO HIDROXILAS LIGADAS A CARBONOS DIFERENTES SUBSTÂNCIA QUE SE APRESENTA NO ESTADO SÓLIDO EM TEMPERATURA AMBIENTE, COLORAÇÃO BRANCA, NÃO APRESENTA ODOR, SUBSTÂNCIA HIGROSCÓPICA E APRESENTA BOA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO: MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"27.7700"},{"descricao":"AÇÚCAR REFINADO, OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR BRANCA, DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO; ODOR PRÓPRIO. LIVRE DE FERMENTAÇÃO; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; EMBALAGEM: SACO POLIETILENO ATÓXICO, EMBALAGEM DE 02 KG COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 01(UM) ANO, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.0400"},{"descricao":"LEITE DE UHV SEM LACTOSE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO E ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, B2, B12 E D. EMBALAGEM LACRADO CONTENDO 01 LITRO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04|09|97, MAA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA. EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.8500"},{"descricao":"LEITE A BASE DE SOJA EM PÓ, MISTURA A BASE ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO E ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, B2, B12 E D. EMBALAGEM LACRADO CONTENDO 300GRS COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04|09|97, MAA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.1000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ, COMPOSIÇÃO: Cacau em pó 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem:200g e validade deverá apresentar no mínimo 06 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.7700"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS, flocos finos. Embalagem:200g, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Acondicionada em caixa de papelão contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, nº do lote, quantidade do produto, registro no ministério da agricultura.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.2100"},{"descricao":"PIMENTÃO, DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"PEPINO - DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.7400"},{"descricao":"TOMATE - DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.2300"},{"descricao":"REPOLHO - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.7300"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA - 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SEM RUPTURAS.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.1800"},{"descricao":"CENOURA - SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.2600"},{"descricao":"BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA E FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.0800"},{"descricao":"ALHO IN NATURA, SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME E COM COLORAÇÃO UNIFORME, CASCA PROTETORA INTEGRA, COR, ODOR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE; OBSERVADA A RESOLUÇÃO N° 12\\78, DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS-CNNPA, E DEMAIS NORMAS EDITADAS PELA ANVISA.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"20.2000"},{"descricao":"VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE VINHO COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4,0%; PRODUTO TRANSLÚCIDO; COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO DE 500 ML, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.1200"},{"descricao":"TEMPERO SECO EM PÓ, COMPOSTO DE PIMENTA DO REINO COMINHO EM PÓ, APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR PRÓPRIA, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO, CHEIRO PUNGENTE; SABOR PICANTE; FABRICADO A PARTIR DE FRUTOS MADUROS OU PRÓXIMOS DA MATURAÇÃO, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS COM ADEQUADAS TÉCNICAS DE HIGIENE; EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO COM 1 KG, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"SARDINHA ENLATADA SARDINHA EM CONSERVA EVISCERADA E DESCAMADA, ENLATADA, ROTULADAS E ESTERILIZADAS – COMPOSIÇÃO: SARDINHA ÓLEO DE SOJA. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABEÇA, PRÉ-COZIDA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA METÁLICA, INVIOLÁVEL, COM VERNIZ SANITÁRIO, RECRAVADA, ISENTA DE ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, CORROSÃO INTERNA, AMASSAMENTO, FERRUGEM, PERFURAÇÕES E OUTRAS DANIFICAÇÕES. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO COM DADOS DO FORNECEDOR, TABELA NUTRICIONAL, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"4.7200"},{"descricao":"SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 1 KG COM GRANULAÇÃO UNIFORME SEM RESÍDUOS DE NENHUMA ESPÉCIE, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO E NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA- OBTIDA A PARTIR DO FARELO BRANCO FEITO DE SOJA RIGOROSAMENTE SELECIONADA, GARANTINDO UM PRODUTO NO-GMO. PRODUZIDA POR MEIO DE PROCESSOS DE LAVAGEM E CENTRIFUGAÇÃO PARA REMOÇÃO DE CARBOIDRATOS, RESULTA EM UM PRODUTO COM ALTO TEOR PROTEICO, APRESENTANDO AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS. A PROTEÍNA ISOLADA É A MAIS FUNCIONAL DAS PROTEÍNAS DE SOJA, COM 88% DE TEOR PROTEICO. A PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA PE É INDICADA PARA EMULSÃO.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA – ABACAXI, EMBALAGEM DE 1KG, PLÁSTICA. NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTEM ADITIVOS QUÍMICOS, NÃO CONTEM GLÚTEN, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, VALORES NUTRICIONAIS. PRODUTOS 100% NATURAL","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA – MARACUJÁ, EMBALAGEM DE 1KG, PLÁSTICA. NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTEM ADITIVOS QUÍMICOS, NÃO CONTEM GLÚTEN, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, VALORES NUTRICIONAIS. PRODUTOS 100% NATURAL","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.2300"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA – GOIABA, EMBALAGEM DE 1KG, PLÁSTICA. NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTEM ADITIVOS QUÍMICOS, NÃO CONTEM GLÚTEN, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, VALORES NUTRICIONAIS. PRODUTOS 100% NATURAL","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA – ACEROLA, EMBALAGEM DE 1 KG, PLÁSTICA. NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTEM ADITIVOS QUÍMICOS, NÃO CONTEM GLÚTEN, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, VALORES NUTRICIONAIS. PRODUTOS 100% NATURAL","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO S/ PELE E S/OSSO CONGELADO, ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE.","quantidade":"3300.00","valorUnitario":"9.4500"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA-DE 1ª QUALIDADE APRESENTANDO – SE EM GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORÇÕES ADEQUADAS AO TIPO CALABRÊS, SUBMETIDA AO PROCESSO DE CURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO E NÃO VIOLADO RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"LEITE SEMIDESNATADO, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA SEMIDESNATADO E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA. ENRIQUECIDO COM CÁLCIO E VITAMINAS A E D. SUBMETIDO AO PROCESSO DE ULTRAPASTEURIZAÇÃO (UHT), EMBALAGEM PRIMARIA CARTONADA ASSEPTICA, 01 LITRO. COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SE OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04|09|9","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.4300"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Joselice Lima Amorim Amaral Rocha","cpf":"***.761.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}