{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849923","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2025-07-14T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-14T11:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T11:30Z","numProcessoTce":"CW-015171/25","numContrato":"060/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Construção da Unidade Escolar Municipal Severo Eulálio no Município de São José do Piauí - PI.","valorContratado":2498786.81,"valorContratadoAtualizado":2999937.13,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058188","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005474/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058188","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"CAP ENGENHARIA LTDA","docContratada":"19451961000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Recursos oriundos do FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1006.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2018.0000","descricao":"MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:11Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:11Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência de são josé do piauí"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849923/arquivos/1497913","nome":"Contrato_060-2025[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849923/arquivos/1497914","nome":"DOP_EDICAO__10-7-2025_ED_1014_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_060_2025_bc65e371-e31c-4f59-9355-e6392796a054.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADMAELTON BEZERRA SOUSA","cpf":"***.793.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO GUSTAVO LOPES MONTEIRO","cpf":"***.412.024-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Aditivo de prazo 01 - contrato 060/2025, O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas cláusulas do Contrato Administrativo nº 060/2025, na justificativa de necessidade e vantajosidade, na manifestação favorável do Fiscal do Contrato, na disponibilidade orçamentária e financeira, no parecer jurídico e na autorização da autoridade competente, constantes do Processo Administrativo nº 050/2025.","inicioVigencia":"2026-07-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-07-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":501150.32,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Aditivo de acréscimo de valor 02 - contrato 060/2025, fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea \"a\", 125 e 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas cláusulas do Contrato Administrativo nº 060/2025, na Nota Técnica, na Justificativa Técnica, nas planilhas orçamentárias, na memória de cálculo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}