{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849902","orgao":"P. M. DE JOCA MARQUES","idOrgaoOuUg":1420,"esfera":"municipal","municipio":"Joca Marques","codIbgeMun":"2205458","dataCriacao":"2025-07-14T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-18T07:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T11:00Z","numProcessoTce":"CW-015150/25","numContrato":"40/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"07/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADOR E SCANNERS) E SOFTWARES GED PARA DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CHAVES DE ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE COM ATUALIZAÇÕES ALÉM DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ","valorContratado":62000.00,"valorContratadoAtualizado":62000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","docContratada":"33945596000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":"GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0002.2002.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2061.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0010.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2051.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE CULTURA\n\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T07:48Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T07:48Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849902/arquivos/1501355","nome":"CONTRATO N 40-2025-OK-ASSINADO PREFEITA E EMPRESA-PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-18T07:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Diego Rodrigues Silva Brandão","cpf":"***.408.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bernardo Aurélio dos Santos Neto ","cpf":"***.279.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGENÇIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}