{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849887","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-12T15:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-12T15:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T15:27Z","numProcessoTce":"CW-015135/25","numContrato":"098/2025","numProcessoAdm":"078/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI","valorContratado":136800.00,"valorContratadoAtualizado":136800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047063","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004344/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047063","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"S L A DOS SANTOS SERVIÇOS - ME","docContratada":"28108182000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"FUNDO MUN.DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":"SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T15:26Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849887/arquivos/1497617","nome":"03. CONTRATO 098.2025 - PE 024.2025 - TENDAS E BANHEIROS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T15:26Z"}],"itens":[{"descricao":"BANHEIRO QUIMICO: locação de banheiro químico versão standard (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, 6 identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura 1,10m, comprimento 1,20m, altura mínima de 2,10m), com manutenção","quantidade":"40.00","valorUnitario":"299.0000"},{"descricao":"TENDAS  6M X 6M:  Tenda piramidal - Medindo 6m x 6m = 36m². Elevação de 2,50 de altura Estrutura em ferro galvanizado, Cobertura em lona night day na cor branca, pigmentada em ambas as fases com proteção contra raios ultravioleta, Fixado no chão por cordas e piquetes","quantidade":"60.00","valorUnitario":"649.0000"},{"descricao":"TENDAS 5M X 5M: Tenda piramidal - Medindo 5m x 5m = 25m². Elevação de 2,50 de altura Estrutura em ferro galvanizado, Cobertura em lona night day na cor branca, pigmentada em ambas as fases com proteção contra raios ultravioleta, Fixado no chão por cordas e piquetes","quantidade":"60.00","valorUnitario":"499.0000"},{"descricao":"TENDAS 10M X 10M: tenda piramidal - medindo 10m x 10m = 100m2. Elevação de 3,00 de altura estrutura em ferro galvanizado, cobertura em lona night day na cor branca, pigmentada em ambas as fases com proteção contra raios ultravioleta, Fixado no chao por cordas e piquetes.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"1399.0000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}