{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849885","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-12T14:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-12T14:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T14:17Z","numProcessoTce":"CW-015133/25","numContrato":"101/2025","numProcessoAdm":"075/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI","valorContratado":267747.94,"valorContratadoAtualizado":267747.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047062","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004343/25","descricao":"PREGÃO Nº 023/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047062","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"IVAN LIMA ME ","docContratada":"41265442000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T14:17Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849885/arquivos/1497615","nome":"03. CONTRATO PE 023.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-12T14:17Z"}],"itens":[{"descricao":"RECEITUÁRIO AZUL B BLOCO COM 50 FOLHAS PAPEL SURPERBOND 75G; 25X9CM","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL PAPEL AUTOCOPIATIVO, 50 FOLHAS SENDO 25 RECEITAS C/2 VIAS CADA. TAM: 15X21CM","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO COLO DO ÚTERO; TAMANHO A4; NUMERADO; IMP. COLORIDA; BLOCO C/50 FOLHAS","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA; TAMANHO A4; NUMERADO IMPRESSÃO COLORIDA; BLOCO COM 50 FOLHAS","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"TERMO DE CONSENTIMENTO E LAUDO DE TESTES RÁPIDOS - TAMANHO A4, BLOCOS DE 100 UNIDADES CADA - PRETO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.5000"},{"descricao":"TERMO DE RECUSA DE ATENDIMENTO FOLHA A4(210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/90 FLS","quantidade":"2.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"TERMO DE FICHA DE ATENDIMENTO FOLHA A4(210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/90 FLS FRENTE","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"RECEITUÁRIO AZUL B2 BLOCO COM 50 FOLHAS PAPEL SUPERBOND 75G 25X9CM","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"RECEITUÁRIO AZUL B1 BLOCO COM 50 FOLHAS; PAPEL SUPERBOND 75G; 25X9CM","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"RECEITUÁRIO AMARELO TIPO A BLOCO COM 50 FOLHAS PAPEL SUPERBOND 75G; 25X9CM","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"PASTA PERSONALIZADA EM PAPEL COCUHE 200G, 4X4","quantidade":"501.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"PANFLETOS COUCHÊ, BRILHO 90G DIMENSÕES: 14CM X 20CM FRENTE E VERSO","quantidade":"301.00","valorUnitario":"1.9500"},{"descricao":"PANFLETO COLORIDO 21X30CM","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"PAFLETO COLORIDO 15X20CM","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"LIVRO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – IMUNIZAÇÃO- FOLHA FRENTE E VERSO, CAPA (21 CM X 29,7) - 55 PÁGINAS. A4 (21 CM X 29,7). - ENCARDENAÇÃO","quantidade":"16.00","valorUnitario":"75.0000"},{"descricao":"LIVRO MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO SERVIÇO DE SAÚDE- 63 PÁGINAS, CAPA (21 CM X 29,7) FOLHA – A4 FRENTE E VERSO –ENCADERNAÇÃO","quantidade":"9.00","valorUnitario":"87.0000"},{"descricao":"LIVRO PROTOCOLO DO ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE DE OEIRAS-PI- CAPA (21 CM X 29,7) 368 PÁGINAS. A4(21 CM X 29,7) FRENTE E VERSO. ENCADERNAÇÃO","quantidade":"18.00","valorUnitario":"249.0000"},{"descricao":"LAUDO DIAGNÓSTICO - BLOCO C/100 FLS. 21 X 31 – A4","quantidade":"10.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FORMULÁRIO PARA REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO – TAMANHO A4, BLOCOS DE 100 UNIDADES CADA – PRETO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO DO SI-CTA : FRENTE E VERSO - BLOCO C/100 FLS. 21 X 31","quantidade":"10.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FOLHA PARA OUTDOOR 9 X 3 M IMPRESSÃO DIGITAL","quantidade":"10.00","valorUnitario":"831.0000"},{"descricao":"FOLDER FORMATO 9,22 X 26 CM","quantidade":"350.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"FOLDER COLORIDO COM DUAS DOBRAS: 21X30CM","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.0700"},{"descricao":"FLYER 15 X21CM, APRESENTAÇÃO: EM PAPEL COUCHE BRILHO 150 GR OU SUPERIOR","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO SINAN BLOCO 100X1VIA. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 FRENTE E VERSO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA DE INVESTIGAÇÃO DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA SINAN BLOCO 100X1VIA. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 FRENTE E VERSO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA RESUMO DIARIO ANTIVETORIAL BLOCO 100X1VIA. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 FRENTE E VERSO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL BLOCO C/100 FLS. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 FRENTE E VERSO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA DE VISITA - ACE 10X15CM BLOCO C/100 FLS. SULFITE 75G F. COR 1 X 1 FRENTE","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"FICHA DE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DA GESTANTE - TAMANHO A4, BLOCOS DE 100 UNIDADES CADA – PRETO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.5000"},{"descricao":"FICHA MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS 21 X 31, BLOCO 100X1 VIA. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 (PRETO)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"34.9000"},{"descricao":"FICHAS RASS PAPEL OFF-SET, 20X30CM IMPRESSÃO 1X0","quantidade":"350.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"FICHA DE ATENDIMENTO SAMU BLOCO 100X1VIA. SULFITE 75G F. 21 X 31 COR 1 X 1 FRENTE","quantidade":"8.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"FICHA SAE FOLHA  A4 (210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/100 FLS FRENTE E VERSO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA CHECK-LIST USA  A4 (210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/90 FLS FRENTE E VERSO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA CHECK-LIST TECNICOS EM ENFERMAGEM  A4 (210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/90 FLS FRENTE E VERSO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"FICHA CHECK-LIST CONDUTOR SOCORRISTA  A4 (210X297mm) 21cm x 29,7cm BLOCO C/90 FLS FRENTE E VERSO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"ENVELOPES PLÁSTICOS PARA EMBALAR RESULTADOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS COM A LOGO DA ESPECIFICA DO LABORATÓRIO/PREFEITURA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"GUIA TURISTICO","quantidade":"117.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"CRACHÁ FUNCIONAL EM PV 6 X9 CM, QUATRO CORES","quantidade":"75.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"CERTIFICADOS EM PAPEL TEXTURA BRANCO; FORMATO A4; COLORIDO; FRENTE VERSO","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"CERTIFICADO 21 X 29. 7CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM SULFITE 240G","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CARTILHAS FORMATO 9 (CAPA EM PAPEL OFF SET 150G COLORIDO MIOLO EM PAPEL OFF SET 66G PRETO E BRANCO)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"CARTAZES IMPRESSO EM PAPEL COCHE FORMATO 46 X 46CM","quantidade":"621.00","valorUnitario":"14.3000"},{"descricao":"CARTAZES IMPRESSO EM PAPEL COCHE FORMATO 31 X 46CM","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"CADERNETA DA GESTANTE – FOLHA A4 DOBRADA COMO LIVRO","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA MENINO CAPA 15X21CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA E, COUCHÊ LISO","quantidade":"1350.00","valorUnitario":"10.9600"},{"descricao":"CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA MENINA CAPA 15X21CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA E, COUCHÊ LISO","quantidade":"1350.00","valorUnitario":"10.9600"},{"descricao":"CADERNETA DO GRUPO QUALIDADE DE VIDA CAPA 15X21CM, 4X4 CORES TINTA  ESCALA E, COUCHÊ LISO","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"BLOCO GUIA DE SOLICITAÇÃO SOMENTE FRENTE, PROCEDIEMTNO INDIVIDUALIZADO DESTAQUE NA COR VERMELHA COM EXPESSURAS 20 CM DE COMPRIMENTO E 15 CM DE LARGURA COM 100 FOLHAS SOMENTE FRENTE","quantidade":"20.00","valorUnitario":"10.2200"},{"descricao":"BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DUAS VIAS BRANCO E AZUL 20CM DE COMPRIMENTO E 15 DE LARGURA BLOCO COM 100 FOLHAS SOMENTE FRENTE","quantidade":"5.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"BLOCO DE SOLICITAÇÃO FORMATO 9 UMA COR","quantidade":"15.00","valorUnitario":"15.3300"},{"descricao":"BLOCO (AUTO DE INFRAÇÃO) 15 X 21CM 50X3 PAPEL COPIATIVO","quantidade":"250.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"BLOCO 20X15 CM , 2 VIAS, CARBONADO( PICOTE E NUMERAÇÃO OPCIONAL) 50 FOLHAS, PARA NOTAS DE AUDITORIA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"BANNER, FORMATO 4,00 X1,50 M, IMPRESSÃO EM LONA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"620.0000"},{"descricao":"BANNER, FORMATO 1,50 X 2,00 M , IMPRESSÃO EM LONA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"269.0000"},{"descricao":"BANNER, FORMATO 0,80 CM X 1,00 M, IMPRESSÃO EM LONA","quantidade":"6.00","valorUnitario":"89.0000"},{"descricao":"BANNER, FORMATO 0,80 X 1,20M, IMPRESSÃO EM LONA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"BACKDROP IMPRESSÃO EM LONA FOSCA ANTIREFLEXO ALTA RESOLUÇÃO 3X2 M","quantidade":"2.00","valorUnitario":"580.0000"},{"descricao":"APOSTILAS CAPACITAÇÃO; TAM A4 ; IMPRESSÃO COLORIDA ENCADERNADAS","quantidade":"400.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"ANAMNESE CLINICA PARA O TRATAMENTO DO TABAGISMO- FOLHA FRENTE E VERSO, BLOCO C/100FOLHAS. A4 21 CM X 29,7","quantidade":"5.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"ALVARÁ DE LICENÇA EM PAPEL COUCHE 170G, FOSCO 21X29, 7X4X1, IMPRESSÃO OFF SET COLORIDO, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS. (CONFORME MODELO ANEXO)","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.8800"}],"gestores":[{"nome":"ROBERTA GOMES DIAS ALVES","cpf":"***.441.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}