{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-11T13:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-11T13:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T10:43Z","numProcessoTce":"CW-015091/25","numContrato":"12/2025","numProcessoAdm":"00042.003389/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, COM CAPACIDADE DE 180 ML, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE.","valorContratado":1292.00,"valorContratadoAtualizado":1292.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002100/25","descricao":"PREGÃO Nº 90006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LAIS G DE SOUSA ","docContratada":"39853645000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.0412.2001.7277","descricao":"Administração da SAAD Norte"},{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos -GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497465","nome":"SEI_PMT - 12486672 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497469","nome":"PUBLICACAO_NO_DOM_CONTRATO_N__12_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497471","nome":"SEI_12234079_Oficio_Circular.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497473","nome":"SEI_PMT - 12321364 - Autorização.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497475","nome":"SEI_PMT - 12665041 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849843/arquivos/1497477","nome":"PORTARIA_20.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T13:32Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"285.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"95.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA","cpf":"***.824.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL","cpf":"***.212.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO)???? será prorrogado por mais 01 (um) ano para vigência, com início em 16/07/2026 e término em 15/07/2027, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.002446/2026-71, da Manifestação de Interesse na Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 12/2025 - SDU/NORTE (15681131) e da Justificativa de Prorrogação de Fornecimento Continuado (15467584), com autorização do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Autorização para Prorrogação de Prazo Contratual (15713278), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, tendo em vista que a interrupção da aquisição causará prejuízos à esta Superintendência, bem como se considerando que a aquisição executada nesta contratação é de natureza contínua e ainda que o fornecimento se encontra de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes, dentro do padrão de qualidade exigido pela Administração Pública.\n\nAs despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento de 2026 e exercícios seguintes, na dotação abaixo discriminada:\n\nI) Gestão/Unidade: 41001 - Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Norte;\nII) Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL;\nIII) Programa de Trabalho: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte;\nIV) Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.\n\nFica assegurado à CONTRATADA o direito ao reajuste do contrato em questão, previsto na CLÁUSULA OITAVA (REAJUSTE), ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.\n\nFicam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 12/2025 - SDU/NORTE (15420028), naquilo que não forem alteradas pelo presente Termo Aditivo.\n\nEste Termo Aditivo vincula-se ao Processo Eletrônico nº 00050.002446/2026-71  e ao Parecer Jurídico Referencial nº 157/2025 - PLCCA/PGM (15420459).\n\nIncumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme previsto no artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao artigo 91, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ao artigo 8º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011.","inicioVigencia":"2026-07-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1292.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1292.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000000290","chaveNFE":"2225 1039 8536 4500 0102 5500 1000 0002 9017 0640 7615","dataEmissao":"2025-10-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-10T00:00Z","valorEntrega":1292.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1292.00,"observacao":""}]}