{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849796","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-11T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-11T10:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:42Z","numProcessoTce":"CW-015044/25","numContrato":"47/2025","numProcessoAdm":"00045009087/2025","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para atender o Hospital de Urgência de Teresina","valorContratado":41800.00,"valorContratadoAtualizado":41800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOARES E DA SILVA LTDA","docContratada":"32694791000274","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T10:31Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.045"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849796/arquivos/1497158","nome":"CONTRATO Nº 047-2025 - SOARES E DA SILVA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Emulsão lipídica à 20%, contendo triglicerídeos de cadeia média. Solução injetável atóxica, límpida, estéril e apirogênica em sistema fechado, conforme Resolução RDC No. 29, de 17/04/2007 da ANVISA, com 500 ml","quantidade":"300.00","valorUnitario":"102.0000"},{"descricao":"Equipo para transferência de soluções parenterais, com ponta perfurante com pega de manipulação, tubo de PVC com 40cm, injetor lateral tipo T","quantidade":"400.00","valorUnitario":"28.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria de Nazaré Barroso de Carvalho","cpf":"***.986.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}