{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849790","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-07-11T10:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-30T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T10:05Z","numProcessoTce":"CW-015038/25","numContrato":"25022025032025/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. ","valorContratado":282993.90,"valorContratadoAtualizado":282993.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000226/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032985","ug":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idug":1490}],"nomeContratada":"Edimilson Miranda Rocha - ME","docContratada":"14745078000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0208","descricao":"04.122.0003.2004.0000 - Manutenção Administrativa Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Adm. Fin., Plan e Coord. Gera; 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura, 10.301.0003.2070.0000 - Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde, \n08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm.Sec.Mun.do Trab.e Ação Social, \n08.244.0025.2014.0000 - Fundo Municipal de Assistência social, \n08.243.0017.2024.0000 - Manutenção do Conselho Tutelar, 04.122.0003.2036.0000 - Manut. Adm., da Sec.de Obras e Infraestrutura, 0 2.01, 02.03, 0 2.08, 02.10, 0 2.11, 02.12, 33.90.30 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T10:02Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"(Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Edição VCCLXIX, pág 20.\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5269/DM_5269_780_Santa_Filomena_Licitacao_PE_006-25_Extrato_Contrato_2502202503-25_pag_20.pdf)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849790/arquivos/1509421","nome":"CONTRATO PE 006-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MÁQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"294.1100"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES OU LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) ","quantidade":"510.00","valorUnitario":"235.2900"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES OU LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"185.2900"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES","cpf":"***.578.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}