{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849782","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-11T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-11T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:41Z","numProcessoTce":"CW-015030/25","numContrato":"46/2025","numProcessoAdm":"00045009087/2025","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para atender o Hospital de Urgência de Teresina","valorContratado":11301.00,"valorContratadoAtualizado":11301.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA","docContratada":"38560034000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:39Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.045"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849782/arquivos/1496937","nome":"CONTRATO Nº 046-2025 - SHOPMED DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Invólucro multificional para acondicionar produtos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% polipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas de spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna meltblow (confere propriedades barreira). Impermeável a água e a partículas microscópicas; resistente a tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 1,0x1,0m. Kc 200(variação de +/- 5cm; gramatura: 74g/m2 (variação de +/- 5g).","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.7280"},{"descricao":"Avental confeccionado em não tecido SMS 100% polipropileno com reforço impermeável e absorvente nas mangas, tórax e abdome. Indicado para procedimentos cirúrgicos de longa duração e com liberação de grandes volumes de sangue ou fluidos corpóreos. ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"18.6600"}],"gestores":[{"nome":"Maria de Nazaré Barroso de Carvalho","cpf":"***.986.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}