{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849744","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-07-10T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-11T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T09:45Z","numProcessoTce":"CW-014992/25","numContrato":"104 - ADESÃO Nº 08/2025","numProcessoAdm":"10665/2025","numProcedimento":"08/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.","valorContratado":12908225.40,"valorContratadoAtualizado":12908225.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VOX AMBIENTAL LTDA","docContratada":"33099400000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"022400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS – SDU "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0360.2072.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0371.2073.0000","descricao":"DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:51Z","dataPublicacao":"2025-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 55"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:51Z","dataPublicacao":"2025-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849744/arquivos/1496964","nome":"CONTRATO Nº 104-2025 VOX AMBIENTAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849744/arquivos/1496964","nome":"CONTRATO Nº 104-2025 VOX AMBIENTAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T09:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849744/arquivos/1497051","nome":"ATA R.P. 019.2025-Preg Elet 002A.2025-CONLESTE-Limpeza Pu´blica.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-11T10:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVALDO CRUZ CARVALHO","cpf":"***.222.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELTON DE ARAÚJO SOUSA","cpf":"***.878.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30 de junho de 2026 e encerrando-se em 30 de junho de 2027.","inicioVigencia":"2026-06-30T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}