{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849697","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-10T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-10T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T10:16Z","numProcessoTce":"CW-014945/25","numContrato":"100/2025","numProcessoAdm":"094/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS–PI","valorContratado":96999.20,"valorContratadoAtualizado":96999.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047414","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004695/25","descricao":"PREGÃO Nº 031/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047414","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"MARIA EUNICE DIAS LACERDA - ME","docContratada":"15086977000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"661","descricao":"FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T10:16Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849697/arquivos/1496387","nome":"03 - CONTRATO 100.2025 - PE 031.2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"TOALHA PARA BEBE DE BANHO COM CAPUZ DE ALGODÃO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO UNICO COM AMOSTRA","quantidade":"290.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"SHAMPOO INFANTIL FRASCO COM 250 ML","quantidade":"290.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"SABONETE BARRA COM 80 G","quantidade":"290.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"PERFUME FRASCO COM 100 ML","quantidade":"290.00","valorUnitario":"12.5300"},{"descricao":"PAGÃO (PCT C/5 PEÇAS) COMPOSTO POR 1 MIJÃO, 1 CASAQUINHO E 1 COLETE EM MALHA. CASAQUINHO ABERTO COM BOTÃO DE PRESSÃO, UM COLETE DE MALHA E UMA CALÇA. MATERIAL 100% EM ALGODÃO.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"MANTA MICROFIBRA INFANTIL: PARA BERÇO ANTIALÉRGICO, 100% ALGODÃO, TAMANHO APROXIMADO DE 90 CM X 110 CM.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"28.0000"},{"descricao":"MAMADEIRA PARA LEITE FRASCO COM 260 ML","quantidade":"290.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"MAMADEIRA PARA CHÁ COM 50 ML","quantidade":"290.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"LENÇO UMEDECIDO PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 48 UNIDADES, LIVRE DE ÁLCOOL.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"KIT COM ESCOVA/PENTE/SABONETEIRA","quantidade":"290.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"FRALDA TECIDO EM ALGODÃO (PCT. C/5 UNID)","quantidade":"290.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. P - COMPOSIÇÃO: FIBRAS DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, FIOS ELÁSTICOS (LYCRA), POLÍMEROS SUPER-ABSORVENTES (GEL PROTECTOR), ADESIVO À BASE DE BORRACHA SINTÉTICA. POSSUI BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 4 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA MÁXIMO AJUSTE E PROTEÇÃO, TRANSFER-LAYER E GEL PROTECTOR QUE PROPORCIONAM SEGURANÇA NA ABSORÇÃO, RETENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO, MANTENDO A UMIDADE LONGE DA PELE.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"CUERO PACOTE C/3 UNIDADES","quantidade":"290.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"CAMISAS INFANTIL CORES NEUTRAS COM AMOSTRA PARA RESCEM NASCIDOS E DE BOA QUALIDADE (PCT C/3 UNID)","quantidade":"290.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"CALÇA INFANTIL CORES NEUTRAS COM AMOSTRA PARA RESCEM NASCIDOS E DE BOA QUALIDADE (PCT C/3 UNID)","quantidade":"290.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"BANHEIRA PLÁSTICA PARA CRIANÇA, CORES NEUTRAS COM AMOSTRA E DE BOA QUALIDADE","quantidade":"290.00","valorUnitario":"28.0000"}],"gestores":[{"nome":"Juciara Lima Alves Teixeira Gonzaga","cpf":"***.015.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}