{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849682","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-07-10T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-10T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:44Z","numProcessoTce":"CW-014930/25","numContrato":"078/2025","numProcessoAdm":"096/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI.","valorContratado":527250.00,"valorContratadoAtualizado":552540.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058310","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005596/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058310","ug":"P. M. DE ALTO LONGA","idug":1319}],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T09:40Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849682/arquivos/1496325","nome":"DM_5354_007_Alto_Longa_Licitacao_PE_026-25_Extrato_Contrato_078-25_pag_509.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T09:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe II","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"175.7500"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.051.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":25290.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços contratados mediante aplicação do índice IPCA-E. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 078/2025/CPC/PMAL/PI pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 03 de julho de 2026 e 03 de julho de 2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-07-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"DO REAJUSTE: Fica concedido reajuste contratual mediante aplicação do índice IPCAE acumulado de 4,797710%, elevando o valor unitário dos serviços de R$ 175,75 (cento e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 184,18 (cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) por tonelada. DO VALOR: Em razão do reajuste concedido, o valor global estimado do contrato passa de R$ 527.250,00 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 552.540,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), representando um acréscimo financeiro estimado de R$ 25.290,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa reais).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}