{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849677","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-10T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-10T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:38Z","numProcessoTce":"CW-014925/25","numContrato":"45/2025","numProcessoAdm":"00045009087/2025","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para atender o Hospital de Urgência de Teresina","valorContratado":7041.50,"valorContratadoAtualizado":7041.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"50328590000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T09:17Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.045"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849677/arquivos/1496284","nome":"CONTRATO Nº 045-2025 - UNITEC INDUSTRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T10:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849677/arquivos/1496469","nome":"CONTRATO Nº 045-2025 - Unitec Industria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T10:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Circuito anestesia baraka (balão de látex – 3 litros -com traqueia de silicone de 300mm, 2 conectores retos com entrada de gás, 01 cotovelo e 01 máscara em silicone)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"281.0000"},{"descricao":"Circuito anestesia baraka (balão de látex – 4 litros -com traqueia de silicone de 300mm, 2 conectores retos com entrada de gás, 01 cotovelo e 01 máscara em silicone)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"220.5000"},{"descricao":"Circuito anestesia baraka (balão de látex – 1/2 litros -com traqueia de silicone de 300mm, 2 conectores retos com entrada de gás, 01 cotovelo e 01 máscara em silicone)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"164.9000"},{"descricao":"Circuito anestesia baraka (balão de látex – 1 litro -com traqueia de silicone de 300mm, 2 conectores retos com entrada de gás, 01 cotovelo e 01 máscara em silicone);","quantidade":"5.00","valorUnitario":"302.0000"},{"descricao":"Circuito anestesia baraka (balão de látex – 2 litros -com traqueia de silicone de 300mm, 2 conectores retos com entrada de gás, 01 cotovelo e 01 máscara em silicone);","quantidade":"5.00","valorUnitario":"169.9000"},{"descricao":"Circuito anestesia baraka unidirecional (balão de látex – 2 litros – 1 conector reto com entrada de gás e máscara).","quantidade":"5.00","valorUnitario":"270.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria de Nazaré Barroso de Carvalho","cpf":"***.986.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}