{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849636","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-07-09T15:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-09T16:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T11:07Z","numProcessoTce":"CW-014884/25","numContrato":"028/2025","numProcessoAdm":"027/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços de som volante, com estrutura móvel de áudio, conforme especificações técnicas constantes no anexo, para atender às necessidades de comunicação, divulgação e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Marcos Ribeiro de Santana - MEI","docContratada":"60000278000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0002.2044.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2042.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Turismo e Lazer"},{"tipo":"Fonte","valor":"16610499","descricao":"SEMESP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2034.","descricao":"Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Infra-Estrutura"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"Sec de Obras"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2010.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000020","descricao":"FME"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SEAD"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:58Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:58Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:58Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849636/arquivos/1496000","nome":"CONTRATO ADM. Nº028 PROCESSO ADM. Nº 027 DISP. 006 MARCOS RIBEIRO DE SANTANA-MEI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM\nREAJUSTE DE VALOR. do Contrato Administrativo nº 0282025 — PMFP, relativo à prestação de\nserviços de som volante, com estrutura móvel de audio, para atender às necessidades de comunicação, divulgação e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de Floresta do Piaul/Pl","inicioVigencia":"2026-06-25T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}