{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849632","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1489,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz dos Milagres","codIbgeMun":"2209153","dataCriacao":"2025-07-09T15:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-17T08:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T08:28Z","numProcessoTce":"CW-014880/25","numContrato":"008/01d","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de manutenção em refrigeradores e instalação de ar condicionados","valorContratado":22935.00,"valorContratadoAtualizado":22935.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LEANDRO PEREIRA LIMA 00908610351","docContratada":"24711013000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:13Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, pg 48. ed 962"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849632/arquivos/1495972","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-09T15:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de desinstalação e reinstalação de ar condicionado tipo janela e split, compreendendo testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem, verificação das condições operacionais do equipamento, análise de vazamentos, condições de lubrificação de componentes internos, eficiência, consumo elétrico e limpeza dos equipamentos","quantidade":"18.00","valorUnitario":"555.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva de refrigeradores, bebedouros e aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, compreendendo testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem, verificação das condições operacionais do equipamento, análise de vazamentos, condições de lubrificação de componente internos, eficiência, consumo elétrico e limpeza dos equipamentos","quantidade":"25.00","valorUnitario":"345.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva de refrigeradores, bebedouros e aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, compreendendo testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem, verificação das condições operacionais do equipamento, análise de vazamentos, condições de lubrificação de componentes internos, eficiência, consumo elétrico e limpeza dos equipamentos","quantidade":"18.00","valorUnitario":"240.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILBERTO MENDES GUIMARÃES","cpf":"***.387.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA","cpf":"***.897.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}