{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849539","orgao":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":1360,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2025-07-08T17:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-23T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T14:54Z","numProcessoTce":"CW-014787/25","numContrato":"02.2706/2025","numProcessoAdm":"004.128/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIOS, PADRÃO FNDE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7861/2013, FIRMADO ENTRE O FNDE E A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI","valorContratado":517335.50,"valorContratadoAtualizado":517335.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047179","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004460/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047179","ug":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA","docContratada":"27963603000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ORDINÁRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0008.1660.","descricao":"CONST. REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E/COM QUADRAS POLIESPORTIVAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T17:42Z","dataPublicacao":"2025-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T17:42Z","dataPublicacao":"2025-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849539/arquivos/1495229","nome":"CONT.Nº 02.2706-2025 C. E. Nº 002-2025-CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA+EDUCAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T17:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria José Andrade Santos","cpf":"***.786.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO PEREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.898.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços prestados, adicionando ao prazo inicial mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme parecer técnico.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, alterando o referido prazo para 27/06/2026 a 26/06/2027.","inicioVigencia":"2026-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de engenharia prestados, os quais foram contratados por meio do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025, sendo adicionados mais 210 (duzentos e dez) dias ao prazo vigente, conforme parecer técnico de engenharia.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}