{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849524","orgao":"P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","idOrgaoOuUg":1357,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Alegre do Fidalgo","codIbgeMun":"2202117","dataCriacao":"2025-07-08T14:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-26T16:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T16:33Z","numProcessoTce":"CW-014772/25","numContrato":"041/2025","numProcessoAdm":"1028/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação direta de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão administrativa da Pasta da Educação, voltada para assessoria em projetos e alimentação de sistemas de informação voltadas para o planejamento e Manutenção dos repasses do FNDE e FUNDEB, envolvendo treinamento, suporte e alimentação de informações pertinentes aos programas de repasses da Pasta, com acompanhamento das receitas e emissão de pareceres técnicos voltados aos atos administrativos de gestão promovidos pela Pasta, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.","valorContratado":62400.00,"valorContratadoAtualizado":62400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S B DO NASCIMENTO","docContratada":"52175515000126","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"500 – RECURSOS ORDINÁRIOS ADVINDOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T16:33Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849524/arquivos/1753007","nome":"Contrato nº 041-2025-PMCAF - S B DO NASCIMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T16:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849524/arquivos/1753010","nome":"DM_5358_079_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Ine.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T16:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Leoncio Joao da Mata","cpf":"***.077.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUILHERME PAULO RIBEIRO","cpf":"***.916.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}