{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849523","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-08T14:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-08T14:31Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T14:31Z","numProcessoTce":"CW-014771/25","numContrato":"047/2025","numProcessoAdm":"023/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.","valorContratado":259741.30,"valorContratadoAtualizado":259741.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033617","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000858/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033617","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"37517569000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T14:31Z","dataPublicacao":"2025-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849523/arquivos/1495093","nome":"04. CONTRATO Nº 047.2025 EMPRESA DISTRIFACIL (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T14:31Z"}],"itens":[{"descricao":"SAL   REFINADO,   IODADO,   COM   GRANULAÇÃO UNIFORME  E  COM  CRISTAIS  BRANCOS, ","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"1.3900"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA, COZIDO AO VAPOR, EMBALAGEM    À   VÁCUO, ESTERILIZADO  ","quantidade":"75.00","valorUnitario":"3.9900"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA EMBALAGEM TRANSPARENTE E ADEQUADA DE NO MÍNIMO 500G,","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.1300"},{"descricao":"MARGARINA C/ SAL COM 60% A 80% DE LIPÍDIOS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO,","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.2400"},{"descricao":"LEITE DE SOJA EM PÓ, DEVE TER COMO PRINCIPAL INGREDIENTE O EXTRATO DE SOJA,","quantidade":"250.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"GOMA, FRESCA, DE MANDIOCA PARA TAPIOCA OU BEIJÚ, EMBALAGEM DE 1 KG.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.7000"},{"descricao":"FLOCOS  DE  ARROZ  -  EMBALAGEM  500G,  TIPO FARINHA  DE  ARROZ  FLOCADA, ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"FEIJÃO   CARIOCA   OU   PRETO   TIPO   1,   DE   1ª QUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO","quantidade":"15625.00","valorUnitario":"7.6900"},{"descricao":"FARINHA  DE  MILHO  SECA,  FINA,  BENEFICIADA, TIPO  2,  COM  UMIDADE  INFERIOR  A ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"CREME DE LEITE EMBALAGEM TETRA PACK C/ NO MÍNIMO 200G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"CONDIMENTO  PRONTO  DE  PIMENTA  DO  REINO, LIVRE DE UMIDADE E SUJIDADES-","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.4500"},{"descricao":"COLORÍFICO,  LIVRE  DE  UMIDADE  E  SUJIDADES- EMBALAGEM DE 97G.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.1800"},{"descricao":"CACAU  EM  PÓ  100%,  EMBALAGEM  200G. 100%  CACAU,  SEM  ADITIVOS ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"22.6100"},{"descricao":"BISCOITO  DOCE  TIPO  MARIA,  SABOR  LEITE  SEM RECHEIO,  COM  OS   SEGUINTES ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"BISCOITO   DE   POLVILHO   TIPO   PETA   DE   1ª QUALIDADE,  EM  EMBALAGEM  DE  80G ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS - PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.3500"},{"descricao":"ADOÇANTE  DIETÉTICO  LÍQUIDO,  COM  SACARINA SÓDICA EM CICLAMATO DE SÓDIO E","quantidade":"35.00","valorUnitario":"5.8000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}