{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849508","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2025-07-08T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-02T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T10:09Z","numProcessoTce":"CW-014756/25","numContrato":"95/2025","numProcessoAdm":"31/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.","valorContratado":108519.75,"valorContratadoAtualizado":217039.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048096","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005377/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048096","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"58.234.714 SAMUEL FELISBERTO DE SOUZA","docContratada":"58234714000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1542","descricao":"02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1165.2046.0000","descricao":"12 361 1165 2046 0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":"02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2053.0000","descricao":"12 361 1161 2053 0000 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1145.2024.0000","descricao":"12 365 1145 2024 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"1569","descricao":"02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1551","descricao":"02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1036.2019.0000","descricao":"12 361 1036 2019 0000 ENCARGOS COM O PDDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1036.2017.0000","descricao":"12 361 1036 2017 0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550","descricao":"02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2063.0000","descricao":"12 361 1161 2063 0000 MANUTENÇÃO DO QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.1125.2020.0000","descricao":"27 812 1125 2020 0000 PROGRAMA DE ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1165.2046.0000","descricao":"12 365 1165 2046 0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T12:38Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T12:38Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849508/arquivos/1494937","nome":"CONTRATO 95.2025001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-02T13:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849508/arquivos/1494941","nome":"EXTRATO CONTRATO 95.2025001.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T12:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849508/arquivos/1522337","nome":"CONTRATO_95.2025_PE_14.2025_assinado_ass[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-02T13:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Cal hidratado para pintura (pct 5 kilos)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"CANELEIRA, 100% POLIPROPILENO, COMPOSIÇÃP TEXTIL, 100% EVA, 15X11CM, 90G TAMANHO ÚNICO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"37.9900"},{"descricao":"TROFÉU TAM 40CM - TROFÉU 40 CM COMPOSIÇÃO MISTA DE MDF E ACRÍLICO, 1ª BASE COM 4CM DE ALTURA X 19CM DE LARGURA X 8CM DE PROFUNDIDADE, SOBRE A 1ª BASE PEÇA EM MDF E ACRÍLICO, AINDA SOBRE A 1ª BASE PEÇA EM ACRÍLICO 10 CM DE COMPRIMENTO, 7 CM DE ALTURA, ALUSIVA A MODALIDADE A SER PREMIADA (EX.: BICICLETA, ATLETISMO), PEÇA EM MDF E ACRÍLICO, SOBREPOSTA AO TROFÉU, NA PARTE INFERIOR DIREITA, COM 7 CM DE COMPRIMENTO, 6CM DE ALTURA, ALUSIVA AO EVENTO (EX.: FLOR, BRASÃO). ADESIVO EM POLICROMIA PERSONALIZADO PARA O EVENTO (ESTES ADESIVOS PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR PLACAS EM ACRÍLICO ALTO E BAIXO-RELEVO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"99.9900"},{"descricao":"Bola de basquete, matizada, confeccionada em microfibra, circunferência de 72-74cm, peso 450- 500g, câmara airbility, miolo removível e Lubrificado.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"199.9900"},{"descricao":"TATAME DE EVA 1X1 METRO Composição: EVA copolímero etileno acetato de vinil. Com sistema de encaixe. Comprimento 1m, Largura 1m, Espessura 40mm. Modelo de quebra-cabeça, fácil de encaixar, ou seja, basta encaixar uma peça na outra para que fique perfeitamente aplicado ao piso.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"28.9900"},{"descricao":"CONES FURADOS: O CONE PEQUENO FURADO 24 CM RÍGIDO.COMPOSIÇÃO POLIETILENO.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.7900"},{"descricao":"Cinto de Tração Dupla para Jogador","quantidade":"10.00","valorUnitario":"163.9900"},{"descricao":"BOLSA PARA UNIFORME ESPORTIVO - 100% NYLON COM ZÍPER, ALÇA FIXA ,66L X 51 A X 37 P CM.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"69.9900"},{"descricao":"KIT UNIFORME PARA ARBITRO, COMPOSTO DE CAMISA, BERMUDA , NAS CORES LARANJA/PRETO - TAMANHO P, M, G e GG.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"144.9900"},{"descricao":"TRÓFEU DE 1º LUGAR. Especificação: Troféu com altura de 130 cm e 150cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor vermelha acetinada com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor vermelha acetinada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor vermelha acetinada ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"747.9900"},{"descricao":"Rede    de    Vôlei    semi-oficial    c/ duas     faixas     fio     4mm     100% (material profissional)","quantidade":"15.00","valorUnitario":"109.9900"},{"descricao":"Cartão, de árbitro de futebol de campo contendo 02 cartões (amarelo e vermelho) dimensões 08 cm x 12 cm","quantidade":"20.00","valorUnitario":"33.3300"},{"descricao":"BOLA DE VÔLEI DE QUADRA, CONFECCIONADA EM LAMINADO EXTERNO DE MICROFRIBA, COM 18 GOMOS TERMOSSOLDADOS, COM DUPLA COLAGEM ENTRE OS GOMOS, CAMADA DE AMORTECIMENTO INTERNO, COM CÂMARA DE AR FEITA ATRAVÉS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"278.0000"},{"descricao":"BOLA BORRACHA QUEIMADA: CIRCUNFERÊNCIA: ENTRE 39 E 41 CM. PESO:APROXIMADAMENTE 110 A 120 GRAMAS.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"BOLA OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, CONSTRUÍDA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA TERMOTEC, POSSUI 11 GOMOS E LAMINADO DE PU, COM 68 CM A 69 CM DE DIÂMETRO, CÂMARA ARBILITY, PESO 420 A 450 G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL ELUBRIFICADO.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL, CONFECCIONADA EM LAMINADO EXTERNO DE PU 100%, COM 14 GOMOS TERMOSSOLDADOS, COM DUPLA COLAGEM ENTRE OS GOMOS, CAMADA DE AMORTECIMENTO INTERNO DE 4,5 MM","quantidade":"30.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO , 32 GOMOS, MEDIDA 68-70CM, PESO 410-450G, CÂMARA AIRBILITY, COSTURADA, MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"139.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX","cpf":"***.711.013-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":108519.75,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES ","inicioVigencia":"2026-07-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":28169.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28169.68}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"892810191","chaveNFE":"2225 0806 5535 5600 0191 5589 2892 8101 9119 1973 4860","dataEmissao":"2025-08-29T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-29T00:00Z","valorEntrega":6726.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6726.93,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"892837747","chaveNFE":"2225 1106 5535 5600 0191 5589 2892 8377 4712 8870 7901 ","dataEmissao":"2025-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-04T00:00Z","valorEntrega":6984.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6984.74,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"892864622","chaveNFE":"2226 0106 5535 5600 0191 5589 2892 8646 2216 6905 6274 ","dataEmissao":"2026-01-12T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-12T00:00Z","valorEntrega":11328.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11328.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"92853973","chaveNFE":"2225 1206 5535 5600 0191 5589 2892 8539 7318 7164 4949","dataEmissao":"2025-12-12T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-12T00:00Z","valorEntrega":3129.03,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3129.03,"observacao":""}]}