{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849489","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-07-08T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-08T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:09Z","numProcessoTce":"CW-014737/25","numContrato":"04.022/2025","numProcessoAdm":"INEX 022/2025","numProcedimento":"INEX 022/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada no gerenciamento e monitoramento do sistema e-sus aps pec e seus aplicativos, assim como instalação e licenciamento mensal de software para acompanhamento diário de indicadores e parâmetros na atenção primária à saúde (aps) para atender as demandas da secretaria de saúde de Cocal-PI.","valorContratado":28492.80,"valorContratadoAtualizado":28492.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"45180436000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"28.843.0020.2160.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2188.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2190.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2192.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T11:34Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849489/arquivos/1494785","nome":"02. CONTRATO 04.022.2025 - SISTEMA ESUS (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T11:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Vanessa de Brito Rocha","cpf":"***.059.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliane de sousa costa","cpf":"***.119.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a Contratação de empresa especializada no gerenciamento e monitoramento do sistema e-sus aps pec e seus aplicativos, assim como instalação e licenciamento mensal de software para acompanhamento diário de indicadores e parâmetros na atenção primária à saúde (aps) para atender as demandas da secretaria, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses que irá até o dia 09/03/2027, contados da data de assinatura deste termo.\n","inicioVigencia":"2026-03-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}