{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849450","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-07-08T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-08T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T15:08Z","numProcessoTce":"CW-014698/25","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"078/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DIVERSOS TRECHOS NA ZONA RURAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI.","valorContratado":5626172.66,"valorContratadoAtualizado":5626172.66,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T10:19Z","conteudo":"Trata-se de Contrato formalizado na gestão anterior que não foi informado ao TCE na época. Por não se ter conhecimento do gestor e fiscal designados no momento da contratação, foi informado nessa cadastro o gestor e fiscal de contrato da atual gestão.\nO Objetivo do presente cadastro é pra fins de regularização e posterior divulgação de aditivo contratual."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845923","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006982/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845923","ug":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idug":1519}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA RENATA LTDA","docContratada":"02577913000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1027.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0002.2080.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0007.2088.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2012.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"02090100","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T10:01Z","dataPublicacao":"2024-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T10:01Z","dataPublicacao":"2024-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849450/arquivos/1494413","nome":"CONTRATO Nº 17-2024_ORIGINAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T10:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO","cpf":"***.599.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO","cpf":"***.702.877-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência do Contrato nº 017/2024","inicioVigencia":"2025-02-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-02-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2º ADITIVO AO CONTRATO N°017-2024 - PRORROGAÇÃO","inicioVigencia":"2026-02-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}