{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849372","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-07-07T12:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-08T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T09:36Z","numProcessoTce":"CW-014620/25","numContrato":"02.0207/2025","numProcessoAdm":"058/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE D INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA ,OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO.","valorContratado":2414593.79,"valorContratadoAtualizado":2414593.79,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J A OLIVEIRA COMERCIO","docContratada":"04356109000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"40.90.52","descricao":"EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2050.2","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO/ CUSTEIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:15Z","dataPublicacao":"2025-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849372/arquivos/1493768","nome":"J A-INFORMATICA - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849372/arquivos/1493769","nome":"J A-INFORMATICA - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849372/arquivos/1494354","nome":"PUBL - J A , JOAO BATISTA E SERGIO ROBERTO - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE D INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA ,OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"709700.9500"},{"descricao":"FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE D INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA ,OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1169054.0000"},{"descricao":"FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE D INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA ,OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"256573.8900"},{"descricao":"FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE D INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA ,OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"279264.9500"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 02.0207/2025 / PREG Nº 018/2025  - 1º ADITIVO .","inicioVigencia":"2026-07-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}