{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849363","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2025-07-07T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T11:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T11:48Z","numProcessoTce":"CW-014611/25","numContrato":"FMAS 029/2025","numProcessoAdm":"038/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DA DUPLA ´´RAMOM E RAFAEL ´´ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01:30HRS, DUTRANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE ´´SÃO JOÃO BATISTA´´, NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.","valorContratado":100000.00,"valorContratadoAtualizado":100000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P M O PRODUCOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"27064938000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTRO SER. TERCEIRO P.J."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1039.2111.0000","descricao":"ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T11:46Z","dataPublicacao":"2025-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO VCCXCVIII ANO XXIII PG 02"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T11:46Z","dataPublicacao":"2025-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=314"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849363/arquivos/1493689","nome":"CONTRATO FMAS Nº 029-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T11:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"THAIS ALVES DE ARAÚJO","cpf":"***.928.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS","cpf":"***.447.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O Presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura, com vencimento previsto até 30 de outubro de 2025. ","inicioVigencia":"2025-07-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Modificação do regime de execução","descricao":"A Clausula primeira do contrato original passará a ter a seguinte redação:A contratada Empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N°27.064.938/0001-21, na pessoa de\nseu representante legal, sócio administrador sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, empresário exclusivo e\ncredenciado, assume a responsabilidade pelas apresentações dos serviços musicais DA DUPLA \"RAMOM E\nRAFAEL\", para realização de um show musical religioso no dia 24 de outubro de 2025","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2025-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DO OBJETO : A contratada Empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº27.064.938/0001-21, na pessoa de\nseu representante legal, sócio administrador sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, empresário exclusivo e\ncredenciado, assume a responsabilidade pelas apresentações dos serviços musicais DA DUPLA “RAMOM E\nRAFAEL”, para realização de um show religioso musical no dia 31 de outubro de 2025, do Município de Sebastião\nLeal PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":50000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"287","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-08-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-05T00:00Z","valorEntrega":50000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50000.00,"observacao":""}]}