{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":12263,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-07T10:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T11:09Z","numProcessoTce":"CW-014567/25","numContrato":"17/2023","numProcessoAdm":"00030.001420/2023-70","numProcedimento":"014/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VÍDEO- MONITORAMENTO para atender as necessidades de segurança das pessoas, dos prédios públicos e a preservação do patrimônio municipal dos orgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Teresina, incluindo a captação, processamento, armazenamento, visualização, controle de acesso e a gestão de eventos e imagens geradas por câmeras de vídeomonitoramento, além de todos  os equipamentos, infraestrutura, instalações e configurações necessárias, bem como a sua implantação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional e suporte técnico de toda a solução.","valorContratado":1150647.96,"valorContratadoAtualizado":2534539.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761288","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001012/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 014/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761288","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"US IMPORT LTDA","docContratada":"63347249000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"ITEM 10.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA\n Os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação do objeto desta licitação correrão por conta das dotações próprias orçamentárias, para os exercícios alcançados pela validade da Ata de Registro de Preços, dos Órgãos ou Entidades que aderirem à Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nos respectivos contratos e notas de empenho, observadas as condições estabelecidas no Edital, com a alocação dos recursos feitas mediante apostilamento, sempre no início de cada exercício financeiro. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 3.547 - CONTRATO Nº 17/2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 3.790 - TERMO ADITIVO 1"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4.035 - SUB-ROGAÇÃO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4.036 - PORTARIA 26/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4.039 - TERMO ADITIVO 2"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493702","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493703","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493705","nome":"SUB ROGAÇÃO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493706","nome":"TERMO ADITIVO 1.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493709","nome":"TERMO ADITIVO 2.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493713","nome":"PORTARIA 26.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493715","nome":"DOM TERMO ADITIVO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493717","nome":"DOM TERMO ADITIVO 2.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493720","nome":"DOM PORTARIA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849319/arquivos/1493721","nome":"DOM SUB ROGAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 2 – CAPTURA DE IMAGEM POR CÂMERA FIXA R$ R$ Descrição dos Itens Componentes do Serviço","quantidade":"156.00","valorUnitario":"165.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 4 – CAPTURA DE IMAGEM POR CÂMERA FIXA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"294.8000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 6 – CAPTURA DE SOM AMBIENTE E COMUNICAÇÃO DE VOZ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"355.3000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 8 – CENTRALIZADOR DE REDE 16 PORTAS PoE","quantidade":"12.00","valorUnitario":"127.7500"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 10 – GRAVAÇÃO E VISUALIZAÇÃO PARA ATÉ 16 CÂMERAS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"608.3000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 11 – GRAVAÇÃO E VISUALIZAÇÃO PARA ATÉ 32 CÂMERAS","quantidade":"24.00","valorUnitario":"797.5000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 16 – PAINEL PARA VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7419.5000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 18 – TERMINAL PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO","quantidade":"36.00","valorUnitario":"1435.5000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 20 – ALARME SONORO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"110.1800"},{"descricao":"SERVIÇO DE MONITORAMENTO – TIPO 21 – CAPTURA DE IMAGEM E PLACAS VEICULARES COM CÂMERA PTZ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"1578.5000"}],"gestores":[{"nome":"Rafael de Carvalho Amaral Chaves","cpf":"***.010.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS","cpf":"***.523.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"VINICIUS DE ARAÚJO MELO","cpf":"***.040.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2024-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-06-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"TERMO DE SUB-ROGAÇÃO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL APÓS SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO, PASSANDO A SER DE TITULARIDADE DESTA PRODATER.","inicioVigencia":"2025-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1383891.96,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, e acréscimo quantitativo visando a ampliação da solução integrada de videomonitoramento, equivalente a 20,27%.","inicioVigencia":"2026-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":1451868.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":725934.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3140","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":71172.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":71172.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3168","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-11-11T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-09T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3189U","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-08T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3305","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-11T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3306","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-06T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3307","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-06T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3356","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-04-07T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-14T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3385","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-13T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3417","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-08T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3444","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-10T00:00Z","valorEntrega":72751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72751.25,"observacao":""}]}